{"id":2113,"date":"2026-06-02T14:48:20","date_gmt":"2026-06-02T17:48:20","guid":{"rendered":"https:\/\/tcharge.com.br\/loja\/?page_id=2113"},"modified":"2026-06-02T14:49:48","modified_gmt":"2026-06-02T17:49:48","slug":"politica-do-site-e-termos-de-uso-geral","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tcharge.com.br\/loja\/politica-do-site-e-termos-de-uso-geral\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica do Site e Termos de Uso Geral"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica do Site e Termos de Uso Geral - TCHARGE<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Seja bem-vindo ao portal de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico da Tcharge (www.tcharge.com.br\/loja). Esta pol\u00edtica estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais que regem o uso do nosso site, a aquisi\u00e7\u00e3o de carregadores para ve\u00edculos el\u00e9tricos (VE), acess\u00f3rios e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada por engenheiros e t\u00e9cnicos credenciados.<\/p>

Ao navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, voc\u00ea concorda expressamente com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com qualquer transa\u00e7\u00e3o.<\/p>

1. Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Compra e Pedidos
Todos os pedidos de compra de produtos e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o somente ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos e vinculantes quando realizados diretamente atrav\u00e9s do nosso canal oficial (www.tcharge.com.br\/loja) ou de nossos canais de atendimento autorizados. A Tcharge n\u00e3o se responsabiliza por transa\u00e7\u00f5es realizadas em sites terceiros, dom\u00ednios falsos ou decorrentes de fraudes tecnol\u00f3gicas no dispositivo do usu\u00e1rio.<\/p>

Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do pedido, o cliente receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o contendo o n\u00famero da transa\u00e7\u00e3o, o detalhamento dos produtos adquiridos, o escopo do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o contratado (se aplic\u00e1vel) e as condi\u00e7\u00f5es de pagamento. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do cliente acompanhar o status do seu pedido e verificar se todos os dados est\u00e3o corretos. Qualquer diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es ou itens deve ser comunicada \u00e0 nossa Central de Atendimento no prazo improrrog\u00e1vel de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento do e-mail de confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>

2. Pol\u00edtica de Pre\u00e7os, Ofertas e Erros de Digita\u00e7\u00e3o
As ofertas e pre\u00e7os promocionais divulgados em nossa loja virtual s\u00e3o v\u00e1lidos por tempo limitado, conforme estoque destinado \u00e0 campanha ou prazo de vig\u00eancia estipulado nos banners informativos. A Tcharge garante que os e-mails promocionais leg\u00edtimos ser\u00e3o enviados exclusivamente a partir do dom\u00ednio corporativo @tcharge.com.br.<\/p>

Os pre\u00e7os dos carregadores de ve\u00edculos el\u00e9tricos, acess\u00f3rios e servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o s\u00e3o vinculantes apenas para o momento exato da contrata\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o da flutua\u00e7\u00e3o de custos de componentes eletr\u00f4nicos e log\u00edstica, os pre\u00e7os podem oscilar em curtos per\u00edodos, n\u00e3o sendo garantida a retroatividade de valores promocionais para compras j\u00e1 finalizadas.<\/p>

Cl\u00e1usula de Erro de Digita\u00e7\u00e3o: A Tcharge reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digita\u00e7\u00e3o, gr\u00e1ficos ou de processamento de pre\u00e7os em seu sistema. Caso um produto ou servi\u00e7o seja anunciado com valor manifestamente irris\u00f3rio ou incompat\u00edvel com a realidade de mercado devido a falhas t\u00e9cnicas, a Tcharge poder\u00e1 cancelar o pedido correspondente, realizando o estorno integral dos valores pagos ao cliente, sem que isso gere direito a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>

O parcelamento de compras \u00e9 exclusivo para transa\u00e7\u00f5es realizadas diretamente na loja virtual, seguindo as condi\u00e7\u00f5es de juros e parcelas informadas no checkout antes da finaliza\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>

3. Formas de Pagamento e Seguran\u00e7a Transacional
Para garantir a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es de alto valor t\u00edpicas do mercado de mobilidade el\u00e9trica, a Tcharge adota crit\u00e9rios r\u00edgidos de valida\u00e7\u00e3o de pagamentos:<\/p>

\u2022 Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito: Os pagamentos devem ser realizados preferencialmente utilizando cart\u00e3o de cr\u00e9dito de titularidade do pr\u00f3prio comprador. O uso de cart\u00f5es de terceiros exige autoriza\u00e7\u00e3o expressa e poder\u00e1 passar por an\u00e1lise adicional de seguran\u00e7a.
\u2022 Confirma\u00e7\u00e3o de Dados: A Tcharge poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, solicitar o envio de documentos complementares ou realizar contato telef\u00f4nico para confirmar a autoriza\u00e7\u00e3o do titular do cart\u00e3o antes de liberar o pedido.
\u2022 Libera\u00e7\u00e3o do Pedido: A libera\u00e7\u00e3o dos produtos para envio e o agendamento da visita t\u00e9cnica de instala\u00e7\u00e3o ficam estritamente condicionados \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de pagamento pela institui\u00e7\u00e3o financeira ou administradora do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.
\u2022 Cancelamento Preventivo: Caso sejamos notificados pela administradora do cart\u00e3o ou por nossos sistemas de preven\u00e7\u00e3o a fraudes sobre qualquer suspeita de uso indevido do meio de pagamento, a Tcharge cancelar\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o preventivamente.<\/p>

O cliente compromete-se a manter seus dispositivos de acesso (computadores, tablets e smartphones) livres de v\u00edrus, malwares ou softwares espi\u00f5es, sendo pessoalmente respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de suas credenciais de login e senha.<\/p>

4. Pol\u00edtica de Entrega de Equipamentos e Acess\u00f3rios
A entrega dos carregadores de ve\u00edculos el\u00e9tricos e acess\u00f3rios segue regras log\u00edsticas espec\u00edficas para garantir a integridade dos equipamentos eletr\u00f4nicos sens\u00edveis:<\/p>

Crit\u00e9rio Operacional Regra e Diretriz de Entrega
Prazo de Entrega O prazo informado no checkout \u00e9 uma estimativa calculada em dias \u00fateis, contados a partir da emiss\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e).
Hor\u00e1rio de Entrega As entregas s\u00e3o realizadas de segunda a sexta-feira, das 08:00 \u00e0s 18:00. \u00c9 obrigat\u00f3rio que haja um maior de 18 anos portando documento de identifica\u00e7\u00e3o no local.
Tentativas de Entrega Ser\u00e3o realizadas at\u00e9 3 (tr\u00eas) tentativas de entrega em dias alternados, com intervalo de at\u00e9 48 horas. Ap\u00f3s a terceira tentativa sem sucesso, o produto retornar\u00e1 ao nosso Centro de Distribui\u00e7\u00e3o.
Responsabilidade pelo Frete Caso o produto retorne ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia do cliente, endere\u00e7o incorreto\/incompleto ou recusa injustificada, o custo do frete para reenvio ser\u00e1 de responsabilidade exclusiva do comprador.
Limita\u00e7\u00f5es de Transporte Nossos entregadores n\u00e3o realizam transporte por escadas, janelas, i\u00e7amento de produtos, nem entregas em endere\u00e7os diferentes do constante na DANFE.
A Tcharge n\u00e3o se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores de for\u00e7a maior, caso fortuito, greves, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas ou reten\u00e7\u00f5es fiscais junto \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) quando a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de regulariza\u00e7\u00e3o for de responsabilidade do cliente.<\/p>

5. Procedimento de Confer\u00eancia Obrigat\u00f3ria e Embalagem Violada
Por se tratar de equipamentos eletr\u00f4nicos de alta tecnologia e valor agregado, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do cliente realizar a confer\u00eancia visual do produto no ato da entrega, antes de assinar o comprovante de recebimento da transportadora.<\/p>

Caso o cliente identifique qualquer uma das situa\u00e7\u00f5es abaixo, dever\u00e1 RECUSAR IMEDIATAMENTE o recebimento do produto, anotando detalhadamente o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal (DANFE) e comunicando a Tcharge em at\u00e9 24 horas:
1 Embalagem externa do carregador rasgada, amassada, molhada ou violada;
2 Lacre de seguran\u00e7a do fabricante rompido;
3 Produto visivelmente avariado (riscos, trincas ou pe\u00e7as soltas);
4 Produto em desacordo com o pedido realizado;
5 Aus\u00eancia de acess\u00f3rios essenciais (cabos, conectores, suportes ou manuais).<\/p>

Aviso Importante: A assinatura do comprovante de entrega sem ressalvas atesta que o produto foi entregue em perfeitas condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas externas. Reclama\u00e7\u00f5es posteriores de avarias f\u00edsicas aparentes n\u00e3o ser\u00e3o aceitas pela Tcharge, sendo consideradas danos causados ap\u00f3s a entrega.<\/p>

6. Retirada de Produtos (Modalidade “Retira Tcharge”)
Caso a modalidade de retirada esteja dispon\u00edvel para o CEP do cliente, aplicam-se as seguintes regras:
\u2022 Prazo para Retirada: O cliente ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do aviso de “Pronto para Retirada” enviado por e-mail ou SMS.
\u2022 Documenta\u00e7\u00e3o Exigida: Para a retirada do carregador ou acess\u00f3rios, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o do e-mail\/SMS de confirma\u00e7\u00e3o e de um documento oficial com foto do titular da compra. Caso a retirada seja feita por terceiros, ser\u00e1 exigida autoriza\u00e7\u00e3o formal por escrito assinada pelo titular.
\u2022 Cancelamento por Abandono: Caso o produto n\u00e3o seja retirado no prazo de 7 dias, a Tcharge poder\u00e1 cancelar a compra unilateralmente, emitindo um vale-compras ou realizando o estorno do valor pago, deduzidos eventuais custos operacionais de armazenagem.<\/p>

7. Servi\u00e7os de Instala\u00e7\u00e3o por Engenheiros e T\u00e9cnicos Credenciados
A contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica atrav\u00e9s da nossa loja virtual garante que o carregador de ve\u00edculo el\u00e9trico ser\u00e1 instalado em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s normas de seguran\u00e7a brasileiras (ABNT NBR 17019, NBR 5410 e regulamenta\u00e7\u00f5es da ANEEL).<\/p>

Exclus\u00f5es de Escopo da Entrega Padr\u00e3o: O servi\u00e7o de entrega padr\u00e3o do carregador n\u00e3o contempla a instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou civil do equipamento. A instala\u00e7\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o contratado separadamente e executado por engenheiros credenciados pela Tcharge.<\/p>

Regras para o Servi\u00e7o de Instala\u00e7\u00e3o:
6 Agendamento: Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o e a entrega f\u00edsica do carregador no endere\u00e7o do cliente, nossa equipe entrar\u00e1 em contato para agendar a visita t\u00e9cnica de instala\u00e7\u00e3o em at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis.
7 Prepara\u00e7\u00e3o do Local: \u00c9 de responsabilidade do cliente garantir que o local de instala\u00e7\u00e3o (garagem, parede, totem) possua infraestrutura m\u00ednima adequada e autoriza\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio ou propriet\u00e1rio do im\u00f3vel para a realiza\u00e7\u00e3o das obras el\u00e9tricas e civis necess\u00e1rias.
8 Presen\u00e7a de Respons\u00e1vel: No dia agendado para a instala\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de um respons\u00e1vel maior de 18 anos para acompanhar o trabalho do engenheiro e assinar o Termo de Entrega de Servi\u00e7o e Conformidade T\u00e9cnica.
9 Emiss\u00e3o de ART\/CREA: Todas as instala\u00e7\u00f5es de carregadores residenciais ou comerciais de alta pot\u00eancia realizadas pela Tcharge contam com a emiss\u00e3o da correspondente Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) junto ao CREA, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e patrimonial da instala\u00e7\u00e3o.<\/p>

8. Foro de Elei\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos
Este contrato \u00e9 integralmente regido pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, em especial pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/1990) e pelo Decreto do E-commerce (Decreto n\u00ba 7.962\/2013).<\/p>

A Tcharge e o cliente comprometem-se a envidar os melhores esfor\u00e7os para resolver de forma amig\u00e1vel, consensual e extrajudicial qualquer diverg\u00eancia ou conflito decorrente da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o deste contrato. Para tanto, disponibilizamos nossos canais de atendimento direto e incentivamos a media\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de plataformas oficiais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, como o Consumidor.gov.br.<\/p>

Fica eleito o foro de domic\u00edlio do consumidor para dirimir quaisquer d\u00favidas ou lit\u00edgios decorrentes deste instrumento que n\u00e3o possam ser resolvidos amigavelmente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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